Protesto. EMEL

Assembleia de Freguesia de Benfica
Sessão Ordinária de Setembro/2019


Protesto. EMEL

Os eleitos do PSD na Assembleia de Benfica apresentam o presente e veemente Protesto contra a entrada da EMEL no final de Julho p.p.

Facto que divide os fregueses de Benfica nos seus direitos.

Facto que não aumenta o estacionamento mas que pelo contrário promove o desperdício do estacionamento existente.

Agora muitos lugares ficam horas por ocupar.

Agora que as férias acabaram muitos fregueses que precisam do automóvel para levar os filhos às escolas e creches, passam a ter uma vida muito mais complicada não tendo onde deixar o automóvel para seguirem de transporte público para os seus empregos no centro da cidade. Isto apesar dos muitos lugares disponíveis, a pagar, porque quando não é de curta duração o preço é absolutamente proibitivo

Lembram que a entrada de EMEL em Benfica e a criação de 10 zonas em Benfica se deveu exclusivamente a uma Decisão da Junta de Freguesia, que cobardemente se escondeu atrás de uma pretensa “consulta popular” em que só ouviu alguns dos fregueses e excluiu todos os outros.

“Consulta Popular” aliás já fortemente censurada pela Provedoria de Justiça. Censura que devia fazer corar de vergonha a Presidente da Junta de Freguesia, a qual foi intimada a dar conhecimento do mesmo a todas as forças políticas representadas na Assembleia de Freguesia de Benfica.

 Lembram que os Eleitos do PSD sempre se disponibilizaram para acordar uma solução que servisse os interesses de todos os fregueses de Benfica, designadamente uma solução de duas zonas da EMEL, na qual quem more em Benfica teria sempre disponível a opção de apenas ter que pagar o dístico anual para estacionar em qualquer zona de Benfica. Disponibilizaram-se para partilhar o onus político da entrada da EMEL em Benfica, certos que a solução que propunham era a que melhor atendia os interesses de todos, e resolvia os problemas dos moradores da zona da Fonte Nova.

Contudo a Presidente de Junta, Dr.ª Inês Drummond, ignorou a nossa oferta de diálogo e tudo para que nos chamou foi para colaborarmos na “consulta popular de bairro” na zona do Fonte Nova. O que recusámos, pois era apenas uma forma de nos envolver e tornar coautores nessa farsa. E, sem dar conhecimento prévio a esta Assembleia de Freguesia enviou parecer positivo para as 9 zonas EMEL em Benfica

. Benfica, 9 de Setembro 2019.

Recomendação da Bancada do PSD- Passeios Av Gomes Pereira

Assembleia de Freguesia de Benfica Sessão Ordinária de Setembro/2019 

Recomendação da Bancada do PSD

As obras de requalificação da Av. Gomes Pereira, que vão implicar trabalhos complexos de renovação na rede de saneamento no subsolo e posterior pavimentação da via, segundo informação prestada por responsáveis da obra, não contemplam, devido a custos elevados, o arranjo do pavimento dos passeios, muito desnivelados devido às raízes das árvores e devido ao facto do empredrado da “calçada à portuguesa” se encontrar solto, provocando o risco de quedas que podem ser muito graves, sobretudo tendo em atenção os muitos idosos desta freguesia. 

Considerando que o interesse da Junta de Freguesia de Benfica “são as Pessoas”, e pelos motivos aduzidos, recomenda-se que as obras em causa contemplem também o arranjo dos passeios, que deveriam passar por um sistema de segurança do empedrado, de modo a não se soltar. 

Relativamente às custas, haverá que dar prioridade à segurança dos munícipes que pagam as suas taxas sendo necessário ser-se claro nas prioridades que se tomam.

 Benfica , 8 de Setembro de 2019 Pelos eleitos do PSD de Benfica 

Anabela Loução

Pergunta- Acesso ao Parque de Estacionamento do Fonte Nova

Pergunta feita na AF de Benfica em 2019 09 10


Pergunta- Acesso ao Parque de Estacionamento do Fonte Nova

Há mais de um ano, os eleitos do PSD alertaram para o acelerado estado de degradação do acesso ao Parque de Estacionamento do Fonte Nova.

Foi nos respondido que era responsabilidade do quem tinha feito a Obra e que havia um prazo de garantia cabendo o assunto à CML que seria informada.

Passado um ano nada a aconteceu e este acesso está cada vez mais degradado.


Pergunta:

- Foi feito alguma coisa junto de quem de direito? Vai ser feito? A Junta de Freguesia está a tomar atenção a este assunto?

Pelos eleitos do PSD na AF de Benfica

António Alvim

Moção de Censura ao Executivo da Junta de Freguesia de Benfica

Moção de Censura ao Executivo da Junta de Freguesia de Benfica

Considerando que foram no dia 30 de Maio de 2019 aprovadas as 9 zonas da EMEL em Benfica, com os Votos do Partido Socialista e ainda graças à abstenção do Bloco de Esquerda nessa votação, sem a qual a proposta não teria sido aprovada.

Considerando que tal aprovação resulta do Parecer Positivo dado pela Presidente da Junta de Freguesia de Benfica, onde se lê:

2 - Parecer 

No que concerne ao projeto de implementação das Zonas de Estacionamento de Duração 

Limitada na Freguesia de Benfica, verificamos que o zonamento proposto pela Câmara Municipal 

de Lisboa é, na sua generalidade adequado, devendo, porém, ser acauteladas as sugestões 

apresentadas pela Junta de Freguesia que, consideramos, otimizarão o binómio procura/oferta 

de estacionamento, defendendo interesse dos moradores. 

Considerando que esse Parecer foi dado sem conhecimento dos fregueses nem dos membros da Assembleia de Freguesia

Considerando que sendo este parecer datado de 28 de Fevereiro pp foi omitido na Assembleia de Freguesia de Abril de 2019 que até teve este ponto (estacionamento e EMEL em Benfica) na sua Ordem de Trabalhos.

Considerando que aquele parecer, feito nas costas dos fregueses e dos seus representantes na Assembleia de Freguesia, viabilizou a proposta agora aprovada das 9 zonas da EMEL

Considerando que a Presidente de Junta de Freguesia de Benfica abdicou de qualquer contrapartida da EMEL  visando o aumento de estacionamento em Benfica.

Considerando que a proposta aprovada é muito gravosa para os fregueses de Benfica e atentatória dos sues direitos e liberdades, pois de agora em diante terão que pagar para estacionarem quando vão ao Centro de Saúde , ao mercado...ou até para deslocarem da sua residência para o local onde apanham transporte público para os seus empregos no centro da cidade, ou para parquearem no seu local de trabalho em Benfica.


Considerando que os eleitos do PSD na Assembleia de Freguesia de Benfica,  não sendo contra a EMEL, e reconhecendo que ela pode ser importante em certas áreas de Benfica, ofereceram em devido  tempo o seu apoio à Presidente de Junta de Freguesia de Benfica para uma solução de duas Zonas (a nascente e a poente da linha da Av. do Uruguai- Av. Gomes Pereira) de forma a que os fregueses de Benfica não tivessem que pagar parquímetro em toda a freguesia Benfica, e obtendo contrapartidas da EMEL no aumento da oferta de estacionamento gratuito para os moradores. Sendo que essa oferta foi ignorada.

Os eleitos do PSD apresentam esta Moção de Censura exprimindo com toda a veemência a sua indignação quer com estas práticas de ocultação,  quer com o parecer dado, quer com a proposta aprovada;  certos que em consonância com o sentir e interesse dos fregueses de Benfica.


Lisboa. 31 de Maio de 2019

António Alvim - 1º eleito do PSD na Assembleia de Freguesia de Benfica

EMEL- Nas Costas dos Fregueses de Benfica

Hoje tomámos conhecimento do Parecer da Presidente de Junta a dar o OK ao Mapa das 9 Zonas para Benfica datado de 28 de Fevereiro.

Parecer tomado nas costas do Fregueses de Benfica e que foi escondido até hoje.

Lembra-se que houve uma Assembleia de Freguesia em 22 de Abril pp que tinha na sua Ordem de Trabalhos um Ponto sobre a EMEL e a posição da Junta e do PS nessa Assembleia foi a de esperar pelo resultado da consulta pública. Escondeu que, quase dos meses antes,  já tinha tomado uma posição e tinha dado o OK ao mapa de 9 Zonas e à entrada da EMEL.

O PSD sempre defendeu uma solução de duas zonas em Benfica de forma a que os Fregueses  de Benfica não tenham que pagar em Benfica e se sempre  se disponibilizou  para apoiar o executivo numa solução de duas zonas.

Moção/Recomendação EMEL em Benfica. AF 2019 04 22

Os eleitos do PSD na Assembleia de Benfica defendem uma solução que sirva os interesses de todos os fregueses de Benfica e que permita a Coesão da Freguesia de Benfica. Sabem que os que habitam na Zona do Fonte Nova precisam urgentemente da EMEL para recuperarem os lugares ocupados durante o dia por pessoas de fora que aí vão parquear e que noutras zonas de Benfica o problema é o do estacionamento noturno por falta de lugares por número insuficiente.

Foram contra uma solução de EMEL só para zona 45 que prejudicaria tremendamente as zonas circundantes que ficariam sem acesso ao estacionamento no Fonte Nova e que seriam sobrecarregadas com os carros que procuram parqueamento gratuito. 

Defendem, conforme o seu compromisso eleitoral e o que parece razoável, que os fregueses de Benfica não tenham que pagar EMEL em Benfica e isso consegue-se desde que Benfica disponha apenas duas zonas, uma vez que se tem direito a escolher o estacionamento gratuito em duas zonas contíguas.

A nova proposta da EMEL, com 10 zonas em Benfica que aparece na sequência da nossa forte rejeição do que estava planeado e em curso, é contudo um desastre completo. Verdadeiramente incendiário. Tem contudo a vantagem de demostrar que o assunto está em aberto e não se está preso a decisões do passado.

Assim propõem à Assembleia de Freguesia de Benfica  a seguinte Moção/ Recomendação

Moção/Recomendação EMEL em Benfica.

Benfica tem dois problemas de estacionamento :

I - Um diurno causado por cidadãos de fora que aqui vêm parquear os carros e apanhar transportes públicos para outras zonas da cidade. Este problema é sobretudo grave na zona do Fonte Nova (antiga zona 45) e foi recentemente agravado com a entrada da EMEL em S.Domingos de Benfica. Os moradores desta zona querem/precisam da EMEL.

Contudo sendo este problema devido sobretudo aos carros de fora da Freguesia não existe razão penalizar a mobilidade automóvel (e o estacionamento)  dos Fregueses de Benfica.

Assim considera-se profundamente errada a proposta apresentada de divisão em 10 zonas o que fazia que quem mora perto do cemitério de Benfica tivesse que pagar parquímetro quando vai ao médico de Família à USF Rodrigues Miguéis, situada no parque de estacionamento junto à rua Tenente Coronel Ribeiro dos Reis.

De  forma a evitar o estacionamento dos carros de fora de Benfica mas permitir que todos os fregueses de Benfica possam estacionar livremente em toda a Freguesia de Benfica,  sem pagamento extra, a Assembleia  defende a divisão da Freguesia de Benfica em apenas duas zonas  contíguas da EMEL e recomenda todo o empenho da Junta de Freguesia em o conseguir.

Quanto à divisão em duas zonas recomenda-se uma de duas soluções :

a- pela estrada de Benfica criando uma Zona Norte e uma Zona Sul

b- pela linha Av. Gomes Pereira/Av. do Uruguai criando uma Zona Nascente  e outra Poente

A solução b tem a vantagem de permitir avançar já com a implementação do estacionamento pago na zona Nascente, que é onde é urgente, podendo a zona Poente ficar para mais tarde quando se justificar e se se justificar. 

 

II- O Segundo Problema é o estacionamento noturno em grande parte da Freguesia de Benfica, o qual só pode ser resolvido com a criação de parques ou silos de estacionamento, gratuitos para moradores. 

Assim a Assembleia de Freguesia de Benfica recomenda que a Presidente de Junta de Freguesia de Benfica desenvolva todos os seus melhores esforços para negociar  e conseguir junto da CML e da EMEL , que é uma empresa Municipal que tem como finalidade facilitar o estacionamento, que esta,  como contrapartida, invista a sua receita (previstos 89 milhões de euros para 2019, contra 33 milhões em 2017) na construção e manutenção desses parques ou silos.  

Benfica,  2019 04 22

EMEL - Mail enviado à Presidente da Junta de Freguesia de Benfica

Os eleitos do PSD na Assembleia de Benfica defendem uma  solução que sirva os interesses de todos os fregueses de Benfica e que permita a Coesão da Freguesia de Benfica. Sabem que os que habitam na Zona do Fonte Nova precisam urgentemente da EMEL para recuperarem os lugares ocupados durante o dia por pessoas de fora que aí vão parquear e que noutras zonas de Benfica o problema  é o do estacionamento nocturno por falta de lugares por número insuficiente.

Foram contra uma solução de EMEL só  para zona 45 que prejudicaria tremendamente as zonas circundantes que ficariam sem acesso ao estacionamento no Fonte Nova e que seriam sobrecarregadas com os carros que procuram parqueamento gratuito. 

Defendem, conforme o seu compromisso eleitoral e o que parece razoável, que  os fregueses de Benfica não tenham que pagar  EMEL em Benfica e isso consegue-se desde que Benfica disponha apenas duas zonas, uma vez que se tem direito a escolher o estacionamento gratuito em duas zonas contíguas.

A nova proposta da EMEL, com 11 zonas em Benfica (! ) que aparece na sequência da nossa forte rejeição do que estava planeado e em curso, é contudo um desastre completo. Verdadeiramente incendiário.

Nesse sentido enviaram à Presidente da Junta de Freguesia de Benfica o mail abaixo manifestando a nossa disponibilidade para apoiar uma solução de duas zonas, e apenas duas,  da EMEL em Benfica e a reivindicação que a EMEL construa parques e/ou silos de estacionamento gratuito nas zonas onde o estacionamento nocturno e problemático.

***************

Exma Presidente da Junta de Freguesia de Benfica

Drª Inês Durmmond

Foram os eleitos do PSD surpreendidos pelo novo Mapa da EMEL para Benfica (anexo) . Este mapa foi-lhes transmitido pelo Vereador do PSD na CML Arq. João Pedro Costa que o recebeu do vereador com o pelouro da mobilidade. 

Surpreendidos porque este mapa aparece depois de uma Assembleia de Freguesia sobre o tema e de uma pseudo "consulta popular" e logo depois de uma reunião de Câmara participada em Benfica,  em que só nos falaram da Zona 45.

Surpreendidos também, e muito negativamente  com este mapa que retalha a freguesia em 11 zonas

Este mapa é uma incompreensível provocação incendiária aos fregueses de Benfica. Que assim, para além de terem que pagar o dístico, sempre que se desloquem na freguesia terão que pagar parquímetro.

A luta que temos feito  contra o erro da EMEL apenas na Zona 45, prejudicando tremendamente as zonas vizinhas,  teve sucesso e levou à apresentação de uma nova proposta da EMEL, dando-nos razão quando dizíamos que as coisas podiam ser mudadas e não tinham que ser como há dez anos foi definido. Infelizmente esta proposta é uma emenda pior que o soneto

Assim os eleitos do PSD na Assembleia de Freguesia Benfica estão disponíveis para apoiar quer na Assembleia de Freguesia, quer através dos vereadores do PSD na CMLe dos seus deputados municipais, uma solução de apenas duas Zonas . A zona a Norte da Estrada de Benfica e a Zona a Sul da Estrada de Benfica.

Assim os de fora não ocuparão lugares em Benfica e os Fregueses poderão estacionar em  toda a Benfica sem pagarem parquímetro, o que era o nosso compromisso eleitoral no interesse dos fregueses de Benfica

Sobra o grave problema do estacionamento nocturno, que só será possível resolver com a construção de parques e/ou silos para estacionamento.  Estamos igualmente disponíveis para a acompanhar, caso a isso se disponha,  no sentido de se conseguir que a EMEL, empresa municipal,  invista  os seus ganhos "milhionários" na solução deste problema.

Pelos eleitos do PSD na Assembleia de Freguesia de Benfica,

António Alvim

Reunião Pública Descentralizada da CML em Benfica deixa moradores sem respostas

Reunião Pública Descentralizada da CML em Benfica deixa moradores sem respostas

Teve lugar no dia 6 de Fevereiro de 2019 a reunião descentralizada da CML na Freguesia de Benfica, na Escola EB Pedro de Santarém.

Nesta sessão, o único compromisso que o Presidente Medina assumiu com os fregueses de Benfica foi o de avançar rapidamente com a entrada da EMEL na zona 45, com a sua delimitação antiga (sem proceder a qualquer reajustamento), respondendo ao pedido que lhe foi feito pela Presidente Inês Drummond.

Sobre a nova pressão que vai ser criada na área de residência dos moradores nas zonas envolventes, tal como aconteceu na zona do Fonte Nova após a entrada da EMEL em S. Domingos de Benfica, nada.

Sobre a reformulação de delimitação da EMEL no resto da freguesia, nada.

Sobre a criação de novo estacionamento para moradores, em silo automóvel ou em parques subterrâneos, sanando as carências de bairro existentes e permitindo requalificar o espaço público, nada.

Os 86,4 milhões de Euros de orçamento da EMEL para 2019 têm outro destino.

Foi assumido publicamente que a Junta de Freguesia só consegue podar, anualmente, 5% das árvores da freguesia (300 em 6000).

A resposta de Fernando Medina e de Inês Drummond foi um encolher de ombros.

A pergunta sobre a prometida construção de novos Centros de Saúde ficou sem resposta.

A pergunta sobre a implementação das novas Carreiras de Bairro de Benfica, que na reunião descentralizada de 2018 (há um ano) foram prometidas para o último trimestre de 2018 ficou sem resposta.

Os Elétricos Rápidos para o Centro de Lisboa, também prometidos há um ano, ficaram sem resposta.

E tudo o resto acontecerá um dia.

As obras urgentes na Escola EB1 Jorge Barradas, reclamadas numa petição junto da Assembleia Municipal de Lisboa há dois anos, continuam em estudo; a Escola Nova do Bairro da Boavista; o Lar e o Centro e Cuidados Continuados; a Biblioteca; Fernando Medina não foi capaz de avançar nenhuma data, dando a entender que certamente não são obras para ter concluídas na sua Presidência.

Sobre a EMEL convém esclarecer.

O PSD não está contra a entrada da EMEL em Benfica. Defende sim o cumprimento de condições, sendo a principal o investimento em silos e parques subterrâneos nas zonas residenciais carenciadas. E defende o planeamento que não está a acontecer, em vez da resposta casuística. Em Benfica, a EMEL vai entrar na Zona 45, mas vai empurrar o problema da carga de estacionamento para as áreas de residência dos moradores das zonas envolventes.

O PSD defende uma EMEL ao serviço dos moradores da cidade, sem fins lucrativos, que invista as suas receitas em estacionamento acessível e serviço público.

Todo o Zonamento da EMEL em Benfica tem que ser revisto de forma a manter a coesão da freguesia. Bater-nos-emos por isto.

Depois da Entrada da EMEL na Zona 45 será muito mais difícil (impossível) negociar. Veja-se o que aconteceu na Freguesia de Carnide que, de boa-fé, aceitou a entrada da EMEL sem reservas. A Presidente de Junta Inês Drummond cometeu um tremendo erro estratégico ao pedir a entrada da EMEL na zona 45 sem antes acertar um novo zonamento e contrapartidas firmes na criação de estacionamento para moradores.

EM Benfica, em Lisboa, o PSD está disponível, está ao serviço de todos.

O PSD tem uma alternativa.

Teresa Leal Coelho (Vereadora do PSD na CML)

João Pedro Costa (Vereador do PSD na CML)
António Alvim (1º eleito do PSD na AF Benfica) 

EMEL em Benfica- A Farsa da "Consulta Popular"

O PSD de Benfica considera inaceitável e uma vergonha, que a Presidente da Junta de Freguesia de Benfica - Inês Drummond (PS), marque a Assembleia de Freguesia, destinada à discussão da presença ou não da EMEL em Benfica e a "Consulta Popular" aos fregueses de Benfica, para dia 11 de Janeiro à noite, quando avançou com a “Consulta Popular” a 11 e 12 do respectivo mês. Ou seja, a Assembleia de Freguesia só acontecerá a meio da “Consulta Popular”.

Esta atitude, absolutamente inaceitável por parte do executivo, perante os fregueses de Benfica, inquina logo à partida todo este processo. É uma Vergonha que sejam só ouvidos os fregueses da Zona 45 e se despreze os outros 4/5 dos fregueses de Benfica, que não serão ouvidos, mas que irão ser muitíssimo  prejudicados por esta medida, muito em especial os das zonas contíguas da Fonte Nova, que deixarão de poder estacionar, na zona circundante do Fonte Nova e na restante Zona 45 (sem que tenham alternativa disponível), bem como todos os outros fregueses, que não só, passarão a ter de pagar sempre que se desloquem a esta zona, como verão  as suas ruas invadidas por carros que para não pagarem, se desviarão da Zona 45 para lá.

São especialmente afectados os residentes da Praça Dr. Nuno Pinheiro Torres, Rua Rodrigues Miguéis, Estrada de Benfica para lá do Talismã, Praça Santos Andrea, Rua Lima de Freitas, Rua Batista de Sousa e Professor Santos Andreia. Os utentes da USF no Parque da Tenente Coronel Ribeiro dos Reis, deixarão também de conseguir encontrar lugar onde estacionar.

É lamentável que o actual executivo da Junta de Freguesia de Benfica, avance para uma "Consulta Popular", sem que exista qualquer regulamentação da mesma, nem quaisquer critérios de validade. (Aliás existe uma experiência prévia em Campolide, por assunto muito mais inócuo, cuja validade  e legalidade foi arrasada pelo Provedor de Justiça).

Não podemos aceitar de forma alguma, que a Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Benfica - Inês Drummond, (que não reside em Benfica), não tenha o conhecimento suficiente nem a sensibilidade, para compreender os problemas com que se deparam todos os dias as pessoas de Benfica. A Senhora Presidente – Inês Drummond, perdeu-se completamente num emaranhado de interesses ao serviço do Presidente da CML e consequentemente da EMEL. Esta pertença “Consulta popular”, não passa de um embuste para a desresponsabilizar a entrada da EMEL em Benfica.

É com tristeza, que vemos a Senhora Presidente - Inês Drummond, preterir os interesses dos fregueses de Benfica, aos interesses da EMEL, quando podia e deveria ter negociado contrapartidas, conforme lhe propuseram os eleitos do PSD de Benfica, na última Assembleia de Freguesia.

Os mesmos eleitos do PSD de Benfica, compreendem bem as dificuldades de quem mora na Zona 45, agravados agora por culpa da EMEL e antes pela destruição massiva de grande parte do parque de estacionamento do Fonte Nova. Queremos um cabal esclarecimento sobre estas opções tomadas que não servem de forma alguma os interesses dos fregueses de Benfica. Queremos ser parte da solução e não do problema criado. Queremos resolvê-lo num quadro de solidariedade de toda a freguesia e que permita também resolver o problema de quem tem uma dificuldade maior, quando chega do seu trabalho à noite e não encontrar estacionamento para o seu veiculo.

Assim os eleitos do PSD na Assembleia de Freguesia de Benfica, propõem e de acordo com a moção que apresentaram e aquilo que foi o seu programa eleitoral:

a) Que os residentes em Benfica tenham direito ao estacionamento gratuito em toda a Freguesia de Benfica e mais uma zona à sua escolha na cidade de Lisboa;

b) E para tal, nada tenham de pagar (que não existam taxas na atribuição dos dísticos aos moradores);

c) Que a EMEL se comprometa a proporcionar aumento de estacionamentos em Benfica, designadamente, construindo silos para automóveis (subterrâneos ou em altura);   

d) Que a EMEL, proporcione um método de registo para fins de atribuição do dístico de residente, mais prático e menos demorado, designadamente por via electrónica.

Os eleitos do PSD de Benfica, consideram que a realidade da EMEL, actualmente é muito diferente da inicial e por isso esta, precisa de ser repensada. Com o alargamento a toda a Lisboa, a sua facturação subiu exponencialmente e as suas receitas devem reverter a favor dos fregueses, quer deixando de pagar dístico, quer investindo na construção de alternativas de estacionamento gratuito à superfície, subterrâneo ou em silos.

Lisboa 8 de Janeiro de 2018

Os eleitos do PSD de Benfica,

António Alvim